UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS SOUZA SANTANA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

BRUNO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LUIZA DE SENA GOES LEAL· OAB BA 58509· CPF 030.***.***-06

Reu:

THAIS SOUZA SANTANA· OAB BA 53234· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 23/04/2024. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 341.786,40

Autor

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

TURNET VIAGENS E TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO· OAB BA 58446· CPF 859.***.***-80

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Autor:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 53.051,04

Autor

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARESCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Autor:

KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI· OAB SP 168566· CPF 132.***.***-19

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 22/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARESCPF

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACPF

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CPF

VINICIUS FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ZANONI CAMPOS FERNANDES· OAB BA 39185· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

ESTACAO AVENTURA EXPEDICOES ECOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0525863-24.2016.8.05.0001. Interessado: Uht - Investimentos, Participacoes E Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Advogado: Vinicius Ferreira Da Silva (OAB:BA40042) Interessado: Est... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

SOTREQ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 14.388,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· CPF 050.***.***-71

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI· OAB DF 68128· CPF 065.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI· OAB DF 68128· CPF 065.***.***-28

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

TurismoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICYA RIBEIRO TAVARESCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Autor:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Autor:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 9739· CPF 198.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714891-92.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PATRICYA RIBEIRO TAVARES EXECUTADO: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. DESPACHO Considerando a resposta ao protocolo SISBAJUD, mantenho o bloqueio de R$ 4.955,74 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) em conta da parte executada UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS H... (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 10.311,95

Autor

KEMP VIAGENS E CONSULTORIA LTDACNPJ

ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA DIAS DE FARIACPF

AURELIO VENTURELLI DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DORIA DE CARVALHO· OAB DF 16301· CPF 812.***.***-72

Autor:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURELIO VENTURELLI DELMONDESCPF

NATALIA DIAS DE FARIACPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

KEMP VIAGENS E CONSULTORIA LTDACNPJ

ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO· OAB DF 40207· CPF 038.***.***-43

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DORIA DE CARVALHO· OAB DF 16301· CPF 812.***.***-72

Reu:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 7.824,00

Autor

VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCARCPF

Reu

ZARPO VIAGENS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS· OAB DF 73256· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS· OAB BA 51009· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 5.533,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 25.860,00

Autor

ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDACPF

VINICIUS NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

TurismoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711789-20.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: VINICIUS NEVES DOS SANTOS, ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA EXECUTADO: UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711789-20.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: VINICIUS NEVES DOS SANTOS, ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA EXECUTADO: UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (10/06/2024)

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