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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.404,00

Autor

EDIVALDO TAVARES DA COSTACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO· OAB PA 19730· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 20.404,00

Autor

EDIVALDO TAVARES DA COSTACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO· OAB PA 19730· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 11.382,84

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.382,84

Autor

JONATAN VENICIO LEMES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATAN VENICIO LEMES SILVACPF

WENDERSON DO ESPIRITO SANTO CUNHACPF

JOAO BOSCO DE CAMPOSCPF

AIRTON ROSA DE OLIVEIRA

JOM PETSOM FIGUEIREDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

ANNE KAROLINE DORILEO DE OLIVEIRA· OAB MT 15153· CPF 013.***.***-88

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

ROBSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 14863· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAURA CRISTINA DA CRUZCPF

ROSE DEBORA NOE DE ARAUJOCPF

DAMIAO FERNANDO BASTOS CARMONACPF

EMANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

ANDREZA PROFETA BISPOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

JEFFERSON STEFFEN DOS SANTOS PINTOCPF

MEYG DIANE DE SOUZA DUARTECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

EMANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

Reu

JEFERSON STEFFEN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN VINICIUS NICOLAU DA SILVACPF

Reu

JEFERSON STEFFEN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Reu:

LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MT 15012· CPF 002.***.***-70

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN JONHN GONCALVES PADILHA BRANDAOCPF

DOUGLAS WILLIAN LOPES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JONATAN VENICIO LEMES SILVACPF

DOUGLAS WILLIAN LOPES DOS SANTOSCPF

WELDER ERNESTO DA COSTA E SILVACPF

JOAO PAULO TORTORELLI DE MOURA LINOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON STEFFEN DOS SANTOS PINTO

JEFFERSON STEFFEN DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON STEFFEN DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

DAILSON CARNEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

ANSELMO SEIXAS SANTANA

DAVID THAIREN SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

UIRA SILVA· CPF 728.***.***-91

Reu:

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO· CPF 984.***.***-34

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA· OAB PA 038846· CPF 552.***.***-00

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 031244· CPF 016.***.***-90

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 025611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 12/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO SEIXAS SANTANACPF

DAVID THAIREN SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 025611· CPF 897.***.***-20

Autor:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 031244· CPF 016.***.***-90

Autor:

MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA· OAB PA 038846· CPF 552.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID THAIREN SOUZA DA SILVACPF

ANSELMO SEIXAS SANTANA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO· CPF 984.***.***-34

Autor:

UIRA SILVA· CPF 728.***.***-91

Autor:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 031244· CPF 016.***.***-90

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 025611· CPF 897.***.***-20

Autor:

MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA· OAB PA 038846· CPF 552.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO SEIXAS SANTANA (AGRAVANTE)

3. DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 031244· CPF 016.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 025611· CPF 897.***.***-20

Autor:

MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA· OAB PA 038846· CPF 552.***.***-00

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 031244· CPF 016.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 025611· CPF 897.***.***-20

Reu:

MAURO ARTHUR NUNES OLIVEIRA· OAB PA 038846· CPF 552.***.***-00

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 13.581,04

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM ITABIRACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE P. DOS REMEDIOS

Advogados

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (23/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARACPF

Reu

COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 29/08/2022. (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARACPF

Reu

COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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