Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 761.803,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI-MECNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI-MECNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 089067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

MAURÍCIO GUÍMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Autor:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 089067· CPF 032.***.***-09

Reu:

MAURÍCIO GUÍMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Outros

FRANCISCO ASSIS FIEL CRISPIM JUNIOR· OAB SP 431212· CPF 415.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI-MECNPJ

Reu

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 761.803,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS EIRELI-MECNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 089067· CPF 032.***.***-09

Reu:

MAURÍCIO GUÍMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 761.803,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Autor:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 761.803,00

Autor

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

RGS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO· OAB SP 189039· CPF 267.***.***-79

Reu:

LEONARDO FRADE CARDOSO· OAB SP 205209· CPF 270.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 9.010,24

Autor

DK COSULTORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

PAIN GAMING ESPORTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 29196

Autor:

JOÃO RUBENS TAVARES VIEIRA· OAB SP 462734· CPF 436.***.***-01

Reu:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 31.157,77

Autor

ROZANGELA ALVES DA SILVACPF

CASSIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO· OAB PR 119402· CPF 057.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ROZANGELA ALVES DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPES REQUERIDO: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON LOUTERIO RODRIGUES - ES30455 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE36717 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Manifestada aceitação quanto à nomeação supra,... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPESCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LOUTERIO RODRIGUES· OAB ES 30455· CPF 145.***.***-78

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELLINGTON PATRIK BELL DE ANDRADE LOPES REQUERIDO: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON LOUTERIO RODRIGUES - ES30455 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE36717 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Fica a parte intimada de todos os termos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 33.495,00

Autor

DAYSE GRAZIELLE SILVACPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

BS HUB TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

JULYANE PRIETO

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB GO 43218

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 80.528,24

Autor

MARCOS WINICIUS PEREIRA DOS REISCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA LEÃO· OAB GO 55474

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 7.529,17

Autor

FRANCIENE CHAVES DE ASSISCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERDILIANO NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 36193· CPF 071.***.***-19

Autor:

PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 34351· CPF 083.***.***-01

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIENE CHAVES DE ASSISCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Autor:

PERDILIANO NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 36193· CPF 071.***.***-19

Autor:

PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 34351· CPF 083.***.***-01

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCIENE CHAVES DE ASSIS REU: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0842020-19.2025.8.15.2001 Vistos etc. Ante a concordância da executada (ID 158998748) com o saldo remanescente de R$ 179,23, expeça-se alvará eletrônico em favor da exequente para levantamento de tal importância, utilizando-se parte do montante bloqueado via SISBAJUD. Quanto ao valor... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 25.723,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 25.723,00

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

BB AFFILIATION AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOSVAMI RAPHAEL SANTOS DANTASCPF

Reu

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.446,52

Autor

SHEILA BEATRIZ PEREIRA ZILLI OLIVEIRACPF

Reu

BB AFFILIATION AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LAIS FONSECA DE SOUZA· OAB RN 21971· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA BEATRIZ PEREIRA ZILLI OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal