ULTRAFIT CONVENIENCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO MEIRELES SALVADORCPF

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES· OAB MA 9129· CPF 444.***.***-49

Reu:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TelefoniaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014420-13.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL APELADO: ULTRANET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TelefoniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014420-13.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL APELADO: ULTRANET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVI... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

15/07/1997

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ACOMED INDUSTRIA E COERCIO DE ACOS SJT LTDACNPJ

ELGIN MAQUINAS LTDA.

Reu

MASSA FALIDA DE ULTRAFRIO REFRIGERACAO LTDA E OUTROS

ULTRAFRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

BEIJAMIN BRONHOLOCPF

Outros

CLARO AMERICO GUIMARAES SOBRINHO· OAB PR 9264

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

LUIZ MARCELO DE SOUZA ROCHA· OAB PR 34549· CPF 961.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 7.693,70

Autor

ULTRAFRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

BEIJAMIN BRONHOLO JUNIORCPF

BEIJAMIN BRONHOLOCPF

Reu

0BANCO BRADESCO S.A

Outros

CLARO AMERICO GUIMARAES SOBRINHO· OAB PR 9264· CPF 274.***.***-68

ZULEIKA LOUREIRO GIOTTO· OAB PR 21905· CPF 731.***.***-78

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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