ULTRAJE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO MEIRELES SALVADORCPF

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES· OAB MA 9129· CPF 444.***.***-49

Reu:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TelefoniaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014420-13.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL APELADO: ULTRANET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TelefoniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ULTRANET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014420-13.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL APELADO: ULTRANET LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB MG106662) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVI... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRAMED LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Remessa (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

Reu

JULIANA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (13/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.800,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUCAS MEDICO HOSPITALARCNPJ

UNIMED SERGIPECPF

ULTRAMED LTDA EPPCNPJ

Reu

JOSEFA AUGUSTA DA FONSECA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

NATALIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Remessa (09/09/2024)

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