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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 14.963,44

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Outros

CRISTIANE CARON ARLINDO· OAB SP 356341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARON ARLINDO· CPF 380.***.***-58

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO· OAB SP 348565· CPF 369.***.***-62

Reu:

JOEL FONSECA JUNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.963,44

Autor

MUNICIPIO DE PLATINACNPJ

Reu

SONIA REGINA DE MORAESCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 12.322,52

Autor

VALKIRIA RIBEIRO GARCIA MARCELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB SP 139962· CPF 164.***.***-51

Reu:

JOEL FONSECA JÚNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 12.322,52

Autor

VALKIRIA RIBEIRO GARCIA MARCELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB SP 139962· CPF 164.***.***-51

Reu:

JOEL FONSECA JÚNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALKIRIA RIBEIRO GARCIA MARCELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB SP 139962· CPF 164.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.064,00

Autor

APARECIDO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE MELO· OAB SP 466285· CPF 406.***.***-40

Autor:

GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO· OAB SP 426606· CPF 392.***.***-81

Reu:

JOEL FONSECA JÚNIOR· OAB SP 158368· CPF 055.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO· OAB SP 131113· CPF 185.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 90.463,65

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLACPF

Reu

UNIAO BRASIL - ITABUNA - BA - MUNICIPALCNPJ

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 14/03/2025. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLACPF

Reu

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

UNIAO BRASIL - ITABUNA - BA - MUNICIPALCNPJ

Outros

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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