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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 15.760,00

Autor

REGINA BEATRIZ DUTRA BORGESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

UNIAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 094339· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 15.760,00

Autor

REGINA BEATRIZ DUTRA BORGESCPF

Reu

UNIAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 094339· CPF 007.***.***-66

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 70.580,74

Autor

A UNIAO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO MIDLEJ· OAB BA 21697· CPF 806.***.***-87

Autor:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA ESTADUAL em 23/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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