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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 8.197,68

Autor

MANOEL MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAISA LIMA DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE ALVES MEDEIROS· OAB BA 74114· CPF 076.***.***-11

Autor:

JAMES JARDIM COSTA· OAB BA 74187· CPF 982.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE SOUZA DANTAS MATOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE SOUZA DANTAS MATOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA DANTAS MATOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA DANTAS MATOSCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.173,24

Autor

ANAILDA DA SILVA DE JESUS TORRESCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA· OAB BA 31925· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 6.591,44

Autor

CLEONICE RIBEIRO COSTACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 6.591,44

Autor

CLEONICE RIBEIRO COSTACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.251,76

Autor

RAIMUNDO BISPO DE OLIVEIRACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

AURENIR DA SILVA FERREIRACPF

MARIA LIDUINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

HELOISA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.225,92

Autor

SANTILIA GOMES DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 17452· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.789,36

Autor

MARIA BRAGA DE SOUSACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GESSILENE PEREIRA LIMA· OAB PI 21140· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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