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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.239,35

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

RADIO UNIAO LTDA

RADIO UNIAO LTDACNPJ

Outros

PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 1008

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 4.749,42

Autor

A UNIAO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

EDUARDO ARAUJO PARENTECPF

RADIO UNIAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 13.385,23

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO UNIAO COMUNITARIACNPJ

Outros

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 13.385,23

Autor

RADIO UNIAO COMUNITARIACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (18/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.356,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

RADIO UNIAO COMUNITARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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