Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 22.933.732,44

Autor

LUCIO MACHADO CAMPINHOCPF

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRACPF

TIAGO ABUD DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSOCPF

DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.ACNPJ

LUIS FERNANDO DUARTE AQUINO

ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALD EUCARIO VILLELA· OAB RJ 4954· CPF 186.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOÃO ALFREDO DE SOUZA RAMOS· OAB ES 3247· CPF 243.***.***-00

Reu:

JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES· OAB RJ 35682· CPF 075.***.***-72

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

ALEX PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73524· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE· OAB RJ 69574· CPF 858.***.***-78

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.300,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

UNIBRAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDACNPJ

VIACAO JOANA D'ARC S/ACNPJ

PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDACNPJ

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA LUNAR LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 006381· CPF 813.***.***-44

Reu:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 007500· CPF 778.***.***-00

Reu:

THAYRAN BARRETO VILELA· OAB RJ 207053· CPF 058.***.***-97

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Reu:

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 005287· CPF 420.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 13.160,00

Autor

OLIMAR LIMA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Autor:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Reu:

RENATO CESAR SASAKI MATOS· OAB PA 21444· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.155,82

Autor

NILMA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Outros

SAMUEL PEREIRA CARDOSO· OAB PA 32194· CPF 700.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.155,82

Autor

NILMA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Outros

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

RENATO CESAR SASAKI MATOS· OAB PA 21444· CPF 891.***.***-91

ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO· OAB PA 12101· CPF 712.***.***-00

MANOEL BARBOSA SILVA· OAB PA 22887· CPF 153.***.***-00

MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR· OAB PA 20992· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 37.281,82

Autor

JOANA PASTORA NOGUEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES SALDANHA· OAB PA 21156· CPF 005.***.***-83

Reu:

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 37.281,82

Autor

JOANA PASTORA NOGUEIRACPF

JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES SALDANHA· OAB PA 21156· CPF 005.***.***-83

Reu:

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 19.227,40

Autor

RUTH HELENA VILARINO DIASCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA· OAB PA 22583· CPF 907.***.***-91

Reu:

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR· OAB PA 20992· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRAS em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO SOARESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Reu:

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO SOARESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - UNIBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Reu:

CRISTIANA PINHO MARTINS· OAB PA 9328· CPF 567.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal