UNIC DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MEIRES CARVALHO ALVESCPF

Reu

UNIC SORRISO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MEIRES CARVALHO ALVESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

UNIC SORRISO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Reu:

JESSICA SOUZA CONCEICAO· CPF 178.***.***-66

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MEIRES CARVALHO ALVESCPF

Reu

UNIC SORRISO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Reu:

JESSICA SOUZA CONCEICAO· CPF 178.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MEIRES CARVALHO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (AGRAVADO)

3. UNIC SORRISO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3250176/MT (2026/0145162-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEIRES CARVALHO ALVES ADVOGADO: PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS RIBEIRO - MT028176O AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AGRAVADO: UNIC SORRISO LTDA ADVOGADOS: PEDRO MARCELO DE SIMONE - MT003937O LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369 RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727 DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 JÉSSICA SOUZA CONCEIÇÃO - RJ248392 DECISÃO Cuida-se de A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MEIRES CARVALHO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (AGRAVADO)

3. UNIC SORRISO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3250176/MT (2026/0145162-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEIRES CARVALHO ALVES ADVOGADO: PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS RIBEIRO - MT028176O AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AGRAVADO: UNIC SORRISO LTDA ADVOGADOS: PEDRO MARCELO DE SIMONE - MT003937O LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369 RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727 DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 JÉSSICA SOUZA CONCEIÇÃO - RJ248392 DECISÃO Cuida-se de A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE BARROS PINTOCPF

LUIZ CARLOS DE BARROS PINTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDACNPJ

Outros

ELAINE MORAES MATTA· OAB RJ 166703

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO CHAVES ALONSOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDACNPJ

Outros

ELAINE MORAES MATTA· OAB RJ 166703· CPF 086.***.***-90

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

ARMANDO SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 67516· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046454-12.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 57 (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal