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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ

UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ANA PAULA SERAFIN GARCIA· OAB RS 061656· CPF 001.***.***-38

RENATA VON MÜHLEN· OAB RS 034103· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ

UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 391.804,78

Autor

UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 391.804,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Reu:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Reu:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Reu:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Reu:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Reu:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Reu:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 21.802,75

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

UNICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Outros

ANACLEIA DE SOUSA LIMA· OAB CE 20353· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.871,66

Autor

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DUARTECPF

Reu

UNICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Outros

JORGE MARTINS DE LIMA· OAB CE 15407· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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