UNIDOCK'S LOGISTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 2.779.842,66

Autor

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB GO 032260

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

PEDRO ANDRÉ DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 2.779.842,66

Autor

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300

Reu:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAOCPF

ALESSANDRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Reu:

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB GO 046582· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO TORRESCPF

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAOCPF

COMPANY TRANSPORTES LTDA.CNPJ

ALESSANDRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Reu:

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB GO 046582· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA (AGRAVANTE)

2. UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ALESSANDRO TORRES (AGRAVADO)

4. COMPANY TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

5. FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Autor:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Autor:

PEDRO ANDRÉ DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Autor:

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB GO 046582· CPF 043.***.***-10

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

PEDRO ANDRÉ DONATI· OAB SP 064654· CPF 001.***.***-40

Reu:

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB GO 046582· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 756.361,80

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA YOSHIE MUTO GIARDINO· OAB SP 309295· CPF 339.***.***-26

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199793062 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 46.323,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 46.323,98

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MAVIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 182.175,04

Autor

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.CPF

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA CASTILHO BROKCPF

KATIA MARIA CASTILHO BROK - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 163.213,95

Autor

PAULO JOSE DA SILVACPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 163.213,95

Autor

PAULO JOSE DA SILVACPF

Reu

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Reu:

PEDRO ANDRE DONATI· OAB SP 64654· CPF 001.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO CARLOS ROSACPF

Reu

DHL LOGISTICS BRASIL LTDACNPJ

UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES MARTINEZ· OAB SP 166652· CPF 251.***.***-62

Reu:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES· OAB SP 212398· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

AKAD SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Autor:

DANIELA AKEMI PRADO IFUKI· CPF 374.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.800,00

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MANOEL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 85 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0023435-97.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLA RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB TO004388) INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 22/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DEC... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0023435-97.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLA RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB TO004388) INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 22/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DEC... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do autor

Reu:

ESLY BARBOSA CALDEIRA· OAB TO 4388· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 05426

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0023435-97.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLA RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB TO004388) INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 22/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DEC... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDACNPJ

MARTINS MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Autor:

MAURICIO TOMAZ TONIN· CPF 031.***.***-83

Autor:

MARIA CECILIA DA SILVA PLACIDO· CPF 224.***.***-71

Autor:

CAMILA DE SOUSA COSTA SILVA· CPF 268.***.***-95

Reu:

DANIELLE SOUZA FERNANDES AMIZO· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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