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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, Sã... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DE POLARIZACAO INDUSTRIAL

SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DE POLARIZACAO INDUSTRIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 167.394,62

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CPF

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 167.394,62

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 100.839,01

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB PE001775) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARE... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100.839,01

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (27/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 392.009,96

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 392.009,96

Autor

UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

EDNA DE CAMPOS FERNANDESCPF

UNIBRAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

Autor:

AMARILDO DE OLIVEIRA· OAB MG 46359

Autor:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· OAB MG 149578

Autor:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819

Reu:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179

Reu:

LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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