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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 338.818,47

Autor

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 338.818,47

Autor

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 338.818,47

Autor

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810464232020405810020250327155835 (27/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 338.818,47

Autor

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

UNITEXTIL - UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL LTDA.

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB CE 30991· CPF 497.***.***-34

Outros

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182320608 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

UNITEXTIL - UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

UNITEXTIL - UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB CE 30991· CPF 497.***.***-34

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR

Reu

2. UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR

Reu

2. UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 9091· CPF 284.***.***-59

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Unitextil - Uniao Industrial Textil Ltda. Réu REU: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0043169-17.2008.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor Vistos... (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 84.749,97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES NUNES REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Reu

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEO DNAR DE MESQUITA

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 18.041,58

Autor

JOAO BECKHAUSERCPF

NILSON JOSE BOINGCPF

Reu

UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET· OAB SC 018333· CPF 034.***.***-02

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 004040· CPF 078.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES· OAB CE 049772· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BECKHAUSER

NILSON JOSE BOINGCPF

Reu

UNITÊXTIL UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL SA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES· OAB CE 049772· CPF 066.***.***-99

Autor:

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET· OAB SC 018333· CPF 034.***.***-02

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 004040· CPF 078.***.***-91

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS FREIRE FERNANDES· OAB CE 049772· CPF 066.***.***-99

Reu:

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET· OAB SC 018333· CPF 034.***.***-02

Reu:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 004040· CPF 078.***.***-91

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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