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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

CYNTIA ANDRADE REIS SILVACPF

ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANEY PINTO DE MATOS· CPF 047.***.***-59

Autor:

CAIME SHIMAZAKI FOSS· CPF 050.***.***-10

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Autor:

EDUARDO BOEL· OAB MT 027631· CPF 383.***.***-15

Outros

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVACPF

CYNTIA ANDRADE REIS SILVACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CALIANE BORGES FERREIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

SILVANEY PINTO DE MATOS· CPF 047.***.***-59

Reu:

CAIME SHIMAZAKI FOSS· CPF 050.***.***-10

Reu:

EDUARDO BOEL· OAB MT 027631· CPF 383.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Autor:

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL DA NOBREGA BESARRIA - PE36315 IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASF, CYNTIA ANDRADE REIS SILVA, ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVA, CALIANE BORGES FERREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRADO: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS - BA34080 DESPACHO Ultimados os trâmites legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Petrolina/PE, [data da a... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.781,10

Autor

CARLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 6.781,10

Autor

CARLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 6.781,10

Autor

CARLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAUA PHILIPPE PEREIRA DE ALMEIDACPF

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA PHILIPPE PEREIRA DE ALMEIDACPF

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/06/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

Reu

GUIDO DIAS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO· OAB BA 24056· CPF 778.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (14/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVASF - UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Reu

GUIDO DIAS MACHADOCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (01/10/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 540,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASFCNPJ

Reu

GUIDO DIAS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO· OAB BA 24056· CPF 778.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 40.402,67

Autor

EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA JUNIORCPF

JUNIOR ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GR2 ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA RAQUEL MELO LOUREIRO· OAB DF 38413· CPF 863.***.***-87

Reu:

CARLOS ESTEVAO MENDONCA DE SOUZA· OAB DF 11489· CPF 296.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.402,67

Autor

EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA JUNIORCPF

JUNIOR ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GR2 ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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