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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 32.383,29

Autor

AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S/A.CPF

Reu

ELETRO METALURGICA UNIVERSAL LTDACNPJ

RAPIDO TRANSPAULO LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURENA RAIANNE SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB PE 45477· CPF 054.***.***-86

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

FABIO SCHNORR ARAUJO· OAB PE 46270· CPF 706.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO GORNATTES· OAB RJ 104858· CPF 307.***.***-82

Reu:

VITOR CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 385092· CPF 370.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR CAMARGO SAMPAIO em 03/11/2022 23:59. (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ELETRO METALURGICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

DILSON ALVES DA SILVA· OAB RJ 50042· CPF 187.***.***-68

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)

Reu

ELETRO METALURGICA UNIVERSAL LTDACNPJ

PAULO AFONSO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

HOTEL PORTOBELLO S/ACNPJ

CINCOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB DF 1432· CPF 721.***.***-63

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS· OAB BA 51573· CPF 842.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB PE 18438· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 685.421,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELETRO METALURGICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Outros

JOAO BRUNO MEDRADA DE ALMEIDA· OAB GO 044939

Último movimento: Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50365748820254025101/RJ (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 612.688,49

Autor

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Reu:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Reu:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 612.688,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SPV COMERCIAL EIRELICNPJ

UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Reu:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REHDER DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR LINHARES DA SILVA· OAB SC 61795· CPF 069.***.***-85

Outros

MATHEUS DOS SANTOS· OAB SC 61782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: J. V. L. da S. Impetrado: J. de D. da 5 V. C. da C. de C. G. Paciente: R. dos S. B. Advogado: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Advogado: Matheus dos Santos (OAB: 61782/SC) Interessado: C. D. C. Interessada: C. A. C. Interessado: S. D. C. J. Interessado: L. de A. C. Interessado: D. de S. Interessado: E. L. Interessado: M. S. L. In Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 0818788-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Re... (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON LUDWIGCPF

MATHEUS SOUZA LUDWIGCPF

GABRIEL DE MELO MATOS SALVICPF

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

SOCIEDADE DE ADVOGADOS FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 318

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2024)

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