Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

291 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 11.720,31

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO PEREIRA SITONIO PINTOCPF

LUCIO FLAVIO COSTACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA

FRANKLIN DE ARAUJO NETO

ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

JOAO FURTADO DA SILVA

+ 2 outros

Outros

THALES LINHARES DE AZEVEDO· OAB PB 14790· CPF 052.***.***-69

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

EBENEZER PERNAMBUCANO DE LIMOEIRO SILVA· OAB PB 10209· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Reu:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 17.277,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 17.277,37

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

WALCLECIO MORAIS LIRACPF

Advogados

Autor:

NISE MARIA VICTOR SOARES· CPF 127.***.***-68

Reu:

LUDMILA TAMARA MACEDO DE CASTRO· OAB PB 28005· CPF 095.***.***-00

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GEZAIR FRANCA DE MELO SILVACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Outros

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA RAQUEL ALVESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS - CPCON DA UEPB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Outros

JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES· OAB PB 13541· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 21.577,10

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 21.577,10

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

SHIRLEY RANGEL GERMANOCPF

Advogados

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 79.468,50

Autor

ANDREA CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRAES ALVES LIMA· OAB PE 26489· CPF 008.***.***-58

Reu:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 79.468,50

Autor

ANDREA CRISTINA BARBOSA DA SILVACPF

THIAGO ARRAES ALVES LIMACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

ANA KARLA COSTA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRAES ALVES LIMA· OAB PE 26489· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 3.220,83

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PAIVACPF

Advogados

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA· OAB PB 21952· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal