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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

CRISTIANE PATRICIA RIBEIROCPF

UNIVERSO DOS MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 005034· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 000726

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB RS 110049

Reu:

IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA· OAB RS 7639· CPF 063.***.***-72

Reu:

IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA· OAB RS 007639· CPF 063.***.***-72

Reu:

SIMONE GASS DA SILVEIRA· OAB RS 052750· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019157-82.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intime-se para informar a localização dos bens, com endereço completo, para fins de cumprimento do mandado de avaliação. (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL EM JUIZ DE FORA

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DE MINAS GERAIS

Outros

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Autor:

NUBIA SANTOS DAMASCENO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835

Autor:

JULIA FARIA ASSIS

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835

Autor:

JULIA FARIA ASSIS

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Autor:

NUBIA SANTOS DAMASCENO

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3078581/MG (2025/0389201-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADOS: ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG003811 JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 3811

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do reu

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BARBARA GABRIELA MIRANDA CAVALCANTICPF

Reu

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Outros

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO· OAB DF 13417· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA GABRIELA MIRANDA CAVALCANTI em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 8.063,80

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ADRIANA DENADAI VITALICPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.063,80

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ADRIANA DENADAI VITALICPF

Advogados

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

CLAUDIA REJANE RAMOS DA SILVA· OAB PE 28217· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 1.868,58

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ISIS VANESSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA· OAB PE 26686· CPF 031.***.***-12

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 7.407,67

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

THIAGO CLARK ZARZAR GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

CLAUDIA REJANE RAMOS DA SILVA· OAB PE 28217· CPF 529.***.***-20

Reu:

AMANDA CLARK ZARZAR GALVAO· OAB PE 30200· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 5.513,68

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

IVAN OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO BRUNO DA GUARDA MUNIZ DE FARIAS· OAB PE 16628· CPF 574.***.***-34

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 16101· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 7.329,97

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

JOAO MARCIO GOMES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA· OAB PE 26686· CPF 031.***.***-12

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

Autor:

ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA· OAB PE 26686· CPF 031.***.***-12

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): JOAO MARCIO GOMES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolhe... (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 12.076,79

Autor

RENATO DE PAULA CAVALCANTICPF

Reu

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ· OAB PE 31597· CPF 846.***.***-34

Reu:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Reu:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024. (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 1.204,39

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

MARCIA ROGERIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

JOSE HENRIQUE CUSTODIO· OAB PE 37235· CPF 052.***.***-06

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

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Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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