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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· OAB SP 451813

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· OAB SP 320451

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· CPF 216.***.***-83

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· CPF 451.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANJO GONZALES

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BSPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

POWER IMPORTS VEICULOS LTDACNPJ

ALBERY NARCISO FINARDICPF

LUVERCI GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

RICARDO DIAS CARVALHO FERREIRACPF

Reu

M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DIAS CARVALHO FERREIRA em 14/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANDRE SOUSA BARROSCPF

Reu

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

CASA FÁCIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MIRANDA E REIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANDRE SOUSA BARROSCPF

Reu

CASA FACIL CONSTRUTORA LTDA

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

MIRANDA E REIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

STELMO MAGALHAES BARROS NETTOCPF

Reu

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS· OAB MA 16837· CPF 034.***.***-03

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 09/05/2022 23:59. (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 13.600,00

Autor

MARIA DE ALENCAR CARDOSOCPF

Reu

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MACEDO DE HOLANDA ALENCAR· OAB MA 12914· CPF 916.***.***-68

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB MA 4803· CPF 017.***.***-53

Reu:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA NUNESCPF

Reu

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de UNYCA IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59. (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 4.066,73

Autor

JANAINA DE ARAUJO PIMENTACPF

Reu

MARCELO DE ARAUJO SILVACPF

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Autor:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 4.066,73

Autor

MARCELO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

JANAINA DE ARAUJO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Reu:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE ARAUJO PIMENTACPF

Reu

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Autor:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Reu:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801169-23.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente JANAINA DE ARAUJO PIMENTA Advogado ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA registrado(a) civilmente como ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - OABMA18907 Advogado CELSO BRAZ DA SILVA - OABMA18889 Executado MARCELO DE ARAUJO SILVA Advogado LAURA CRISTINA E SILVA VIAN... (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE ARAUJO PIMENTACPF

Reu

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Autor:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA E SILVA VIANA· OAB MA 13898· CPF 029.***.***-26

Reu:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIRE FERNANDA DE JESUS CRUZ DANDACPF

Reu

ANTONIA CELESTINO URSULINO DOS REISCPF

ANTONIO CRESIO RODRIGUES DOS REISCPF

UNYCA IMOBILIÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA LOPES FAGUNDES· OAB MA 16481· CPF 600.***.***-69

Autor:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

MARIA CLARA LOPES FAGUNDES· OAB MA 16481· CPF 600.***.***-69

Reu:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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