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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 37.527,85

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEL FRUTAS POLPAS DE FRUTAS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

R. Z DIAS POLPAS DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI· OAB PA 23766· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/10421/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 119.032,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 119.032,63

Autor

R. Z DIAS POLPAS DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

NICOLLY GIOVANNA DOS SANTOS CARVALHO· CPF 018.***.***-95

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· OAB PA 31737· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

R. Z DIAS POLPAS DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Outros

AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI· OAB PA 23766· CPF 796.***.***-15

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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