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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 154.614,76

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 154.614,76

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCACNPJ

Reu

EMPORIO CARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.846.519,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VIANA APELADO: EMPORIO CARD LTDA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRE YVES RENE PEREZ, BENOIT THELY, MAURICIO PADOVANI Advogado do(a) APELANTE: VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO - ES15784-A Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA NEVES CORREIA - ES28699, JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - ES8289-A, KARLA BUZATO FIOROT - ES10614, SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES - ES15819-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ANDRE LUIZ D... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.846.519,20

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

EMPORIO CARD LTDACNPJ

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEXANDRE YVES RENE PEREZCPF

BENOIT THELYCPF

MAURICIO PADOVANICPF

Advogados

Autor:

VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO· OAB ES 15784· CPF 017.***.***-70

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES· OAB ES 15819· CPF 115.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Reu:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 10614· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES· OAB ES 15819· CPF 115.***.***-06

Reu:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 10614· CPF 087.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES· OAB ES 15819· CPF 115.***.***-06

Reu:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 10614· CPF 087.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIANA RECORRIDOS: EMPÓRIO CARD LTDA. E OUTROS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000137-44.2020.8.08.0050 Trata-se de recurso especial (id. 18759688) interposto por MUNICÍPIO DE VIANA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 6.131,26

Autor

EMPORIO CARD LTDACNPJ

Reu

FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

IVANILDA DE AZEVEDO GOMESCPF

TAMIRES DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 163.956,22

Autor

EMPORIO CARD LTDACNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO CESAR CORREACPF

VALERIA TURINI MALVINOCPF

M & C ADMINISTRADORA E CONSERVADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE CUNHA ARAUJO· OAB MG 98300· CPF 032.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Juntada de Mandado (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO CARD LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: EMPORIO CARD LTDA EXECUTADO: VALERIA TURINI MALVINO Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026 CERTIDÃO - ATO DINÂMICO – INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1- Certidão do Oficial de Justiça no Id 98854300 referente ao Mandado nº 6321892. 2- Fluxo de intimação do autor para ciência da devolução do mandado (certidão negativa do Oficial de Justiça) bem como informar o endereço atual do requerido e requerer o que entender de direito, no prazo... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 17.852,91

Autor

RW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

EMPORIO CARD LTDACNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Autor:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 35.872,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS IZOTON VIEIRACPF

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA

Autor:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Reu:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Reu

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

LUCAS IZOTON VIEIRACPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111· CPF 369.***.***-01

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111· CPF 369.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Reu

LPH S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

LUCAS IZOTON VIEIRACPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111· CPF 369.***.***-01

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO· OAB SP 306111· CPF 369.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 22.849,28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ALVES MARTINS

Reu

UP BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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