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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UPNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO· OAB RJ 112336· CPF 071.***.***-37

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 411.257,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UPNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO· OAB RJ 112336· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 94.920,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UPNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

KARINA CORREA COUTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Reu:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO· OAB RJ 112336· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 158.448,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KARINA CORREA COUTINHO DOS SANTOSCPF

UPNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO· OAB RJ 112336· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Determinada a intimação (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

LORENNA NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

UPNET TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ· OAB CE 48161· CPF 068.***.***-25

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Reu:

EVANETE MARTINS PAULA· OAB CE 36777· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 7.100,00

Autor

LORENNA NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

UPNET TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ· OAB CE 48161· CPF 068.***.***-25

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Reu:

EVANETE MARTINS PAULA· OAB CE 36777· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZCPF

Reu

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOACPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ· OAB CE 48161· CPF 068.***.***-25

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZCPF

Reu

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOACPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ· OAB CE 48161· CPF 068.***.***-25

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZCPF

Reu

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOACPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ· OAB CE 48161· CPF 068.***.***-25

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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