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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERIK LUIZ SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pessoas com deficiênciaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERIK LUIZ SILVA DE SOUZACPF

MUNICIPIO POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Autor:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Autor:

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241· CPF 295.***.***-16

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Reu:

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241· CPF 295.***.***-16

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL AFONSENSECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL AFONSENSE Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). As partes tomarem ciência da decisão de fls.65/68 e certidão de fls. 69 que o acórdão/decisão transitou em julgado. Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerai... (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA PETROCHINSKI DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.P.F.

Reu

E.M.G.

M.P.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE POUSO ALEGRE PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2025 CRIANÇA ADOL: L.P.F.; REQUERIDO: E.M.G. e outros Autos vista MUNICÍPIO. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS VISTA MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. Adv - CRISTIANO MAIA LUZ. (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 97.271,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

POUSO ALEGRE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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