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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CONQUISTA LTDA em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 6.360,66

Autor

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

WELTMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB BA 17279· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CONQUISTA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 121.200,00

Autor

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

WELTMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB BA 17279

Reu:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Reu:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

Reu:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINE SILVA LACERDACPF

Reu

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS SILVA· OAB BA 17640· CPF 967.***.***-97

Reu:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0511389-05.2016.8.05.0274. Interessado: Caroline Silva Lacerda Advogado: Luciana Santos Silva (OAB:BA17640) Interessado: Televisao Bahia S.a. Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Interessado: Televisao Conquista Ltda Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. F... (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO SALVADOR LTDACNPJ

TELEVISAO SANTA CRUZ LTDACNPJ

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

TV SUBAE LTDACNPJ

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTE/BA

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB BA 38472· CPF 041.***.***-44

Autor:

IGOR NUNES COSTA E COSTA· CPF 809.***.***-20

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 86.337,14

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONQUISTA AGROBUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB GO 209551

Último movimento: Citação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 433.904,56

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONQUISTA AGROBUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB GO 209551

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 100.403,67

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONQUISTA AGROBUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB GO 209551

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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