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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

URBTEC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

URBTEC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 32.000,00

Autor

BRAVO SERVICOS URBANOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON CARATTA OLIVA· OAB MG 52808· CPF 539.***.***-34

Autor:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 28.508,56

Autor

JHONIPHER WALKER MARTINSCPF

JENNIFER CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

URBITEC CONSTRUCOES LTDACPF

Outros

RODRIGO BOCANERA· OAB SP 320475· CPF 307.***.***-24

THIAGO LEAL DE PAULA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 28.508,56

Autor

JHONIPHER WALKER MARTINSCPF

JENNIFER CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

URBITEC CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BOCANERA· OAB SP 320475· CPF 307.***.***-24

Reu:

THIAGO LEAL DE PAULA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

URBITEC CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

RENAN ROMULO BONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEAL DE PAULA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Autor:

GERSON WESLEY NUNES· OAB SP 391961· CPF 408.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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