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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARLY DAS GRACAS SANTANA JESUSCPF

JUSSANDRA SANTANA SANTOSCPF

BERIMAR SANTANA DOS SANTOSCPF

JOILSON SANTANA SANTOSCPF

RITA MARIA DE SANTANA AYRESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PAULO CESAR SANTANA SANTOS

RITA MARIA DE SANTANA AYRESCPF

FRANCISCO AYRES DE JESUS FILHOCPF

SONIA MARIA AYRES GOMESCPF

JUMARA JOANA SANTANACPF

+ 14 outros

Reu

MARLY DAS GRACAS SANTANA JESUSCPF

NIVALDO LEOVEGILDO DE SANTANACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

EDSON SANTOS DE SANTANACPF

JUSSANDRA SANTANA SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITALO SOUZA DA LUZ

THIAGO LIMA SANTOS

JOAO SILVA CONCEICAO

THIAGO LIMA SANTOSCPF

JONAS LIMA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS LIMA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE SANTOS DE MATOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.377,84

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

KELVIN DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 42291· CPF 024.***.***-67

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA· OAB BA 53178· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Autor:

MARIANE DA SILVA SANTIAGO· OAB BA 53225· CPF 062.***.***-07

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Reu:

MARIANE DA SILVA SANTIAGO· OAB BA 53225· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

SILAS SENA DE LIMACPF

Reu

JICELIA AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSELY PEREIRA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

SILAS SENA DE LIMA· OAB BA 59730· CPF 023.***.***-50

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Reu:

SILAS SENA DE LIMA· OAB BA 59730· CPF 023.***.***-50

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDELITA SILVA LOBO VENASCPF

JOSELY PEREIRA SOBRALCPF

Reu

ANTONIO RICARDO AZEVEDO VENASCPF

Advogados

Autor:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Reu:

JOSELY PEREIRA SOBRAL· OAB BA 43994· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 48.813,30

Autor

PARAGUASSU SOBRAL PEREIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 48.813,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

PARAGUASSU SOBRAL PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 83.204,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 83.204,24

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

PARAGUASSU SOBRAL PEREIRACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 42.667,06

Autor

PARAGUASSU SOBRAL PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 42.667,06

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

PARAGUASSU SOBRAL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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