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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 25.095,04

Autor

URIEL CAYLAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Autor:

MANOEL DA SILVA ALVES· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 10.570,01

Autor

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIACNPJ

JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVACPF

FREDSON DO NASCIMENTO PEREIRACPF

URIEL BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA BARBOSA DE ALMEIDA· OAB BA 47294· CPF 028.***.***-21

Outros

CIBELLE COSTA VALADAO· OAB BA 14877· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda Advogado: Natalia Barbosa De Almeida (OAB:BA47294) Executado: Instituto Medico Cardiologico Da Bahia Executado: Joao Ricardo De Camargo Silva Executado: Fredson Do Nascimento Pereira Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Executado: Uriel Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Alan Nascimento Borges Terceiro Interessado: Severino De Almeida Farias Terceiro Interessado: Agamenon De Almei... (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 48.116,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

URIEL BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIORCPF

JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVACPF

RENIARA RIBEIRO PEIXOTOCPF

GILVAN SANTANA ROCHA SILVACPF

ERANITA DE BRITO OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· CPF 918.***.***-68

Reu:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS SANTOS· OAB BA 32751· CPF 018.***.***-03

ELIAS DE LIMA RODRIGUES· OAB BA 19631

Último movimento: Expedição de Comunicação entre instâncias. (20/03/2026)

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