Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Reu

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USA DIAGNOSTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 98.484,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHOCPF

Reu

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIA CARLA VENTUROLI AUAD GUIMARAES

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA

Reu:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO ALEXANDRE ARIGONI

Reu:

SANDRO HENRIQUE DE REZENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHOCPF

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIA CARLA VENTUROLI AUAD GUIMARAES

Autor:

SYLVIA MARIA VON ATZINGEN VENTUROLI AUAD

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA

Autor:

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISSON DE SOUZACPF

Reu

USA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ

MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA

Advogados

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Reu:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON DE SOUZA

Reu

USA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Autor:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Reu:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Reu:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON DE SOUZA

Reu

USA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Autor:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Reu:

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS· OAB ES 33393· CPF 145.***.***-18

Reu:

GRACIANO SALVADOR FEDYSZER· OAB ES 38468· CPF 134.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELISSON DE SOUZA REQUERIDO: USA CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS - ES33393 Advogado do(a) REQUERIDO: GRACIANO SALVADOR FEDYSZER - ES38468 DECISÃO Em detida análise dos autos, verifico que o autor atribuí a causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pedindo pela condenação das partes a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dano... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal