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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SISIAN SOUSA LUCENACPF

Reu

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Reu:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISIAN SOUSA LUCENACPF

Reu

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Reu:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sisian Sousa Lucena Advogado: Ozevaldo Borges Gomes Júnior (OAB/MA 17.419) 1ª Recorrida: Confort Calçados Imperatriz Eireli - Usaflex Advogado: Elton Dennis Cortez de Lima (OAB/MA 12.081) 2ª Recorrida: Imperial Shopping Advogado: Fábio Luis Costa Duailibe (OAB/MA 9.799) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (... (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISIAN SOUSA LUCENACPF

Reu

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 40.271,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente e Recorrida: A. GRINGS S.A. ADVOGADO: Dr. GUILHERME GUIMARÃES ADVOGADA: Dra. ROSANA AKIE TAKEDA ADVOGADA: Dra. CAROLINA BECK ADVOGADO: Dr. ROBERTO BECKER MISTURINI ADVOGADO: Dr. ALESON CRISTIANO REICHERT Recorrente e Recorrida: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ADVOGADA: Dra. MÁRCIA PESSIN Recorrente e Recorrida: CALÇADOS BEIRA RIO S.A. ADVOGADA: Dra. ANGELA MARIA RAFFAINER Recorrente e Recorrida: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LT... (07/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 40.271,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BECKER MISTURINI

Autor:

CAROLINA BECK

Autor:

ALESON CRISTIANO REICHERT

Autor:

ROSANA AKIE TAKEDA

Autor:

GUILHERME GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE STOFFEL LEIST

Reu:

JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO

Reu:

ELISANE HELENA SCAVAZZA

Reu:

CLAUDIA TREVISAN· OAB RS 43106

Reu:

EDSON ANTONINI STEFANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 40.271,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. GRINGS S.A.CNPJ

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CPF

CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA.

PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

+ 2 outros

Reu

ALEX DE CAMARGO LAMOTTECPF

CARTOMIX DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDACPF

CHRONOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.

ELIAQUIM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DR. EDSON ANTONINI STEFANO· OAB RS 73154· CPF 392.***.***-87

Autor:

DR. ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 68841· CPF 816.***.***-15

Autor:

ROSANA AKIE TAKEDA· OAB RS 25804· CPF 509.***.***-87

Autor:

JOSE CACIO AULER BORTOLINI· OAB RS 17770· CPF 381.***.***-53

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. EDSON ANTONINI STEFANO· OAB RS 73154· CPF 392.***.***-87

Reu:

DR. ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 68841· CPF 816.***.***-15

Reu:

ROSANA AKIE TAKEDA· OAB RS 25804· CPF 509.***.***-87

Reu:

JOSE CACIO AULER BORTOLINI· OAB RS 17770· CPF 381.***.***-53

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Autor:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Reu:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Autor:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Reu:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2102667/RS (2023/0366278-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 CAROLINE MACIEL RODRIGUES - RS097789 CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL manejado com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, desaf... (12/05/2025)

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