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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 2.390,36

Autor

ACOS TREFITA LTDA.CPF

Reu

USIFAB COMERCIO DE ACO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 46.683,49

Autor

USICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO CHEFE DA POLICIA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 46.683,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO CHEFE DA POLICIA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Reu

USICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 161.863,85

Autor

3 VARA FEDERAL DE SANTO ANDRE/SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE/SP - 3 VARA FEDERAL

Reu

3 VARA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO, SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 161.863,85

Autor

USICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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