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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CÍCERO JOSÉ MARTINS DA SILVA· OAB PE 002429

Outros

MARIA DA PIEDADE WANDERLEY BUARQUE DE MELO· OAB PE 011266

GIULIANO CARLO SIQUEIRA FERNÁNDEZ· OAB PE 011677· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CICERO JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITOR BATISTA DE LIMA

MARIA DE LOURDES DE LIMA

Advogados

Reu:

CICERO JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/1989

Distribuição

05/09/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

GIANNINA RIZZO CARNEIRO DA CUNHACPF

COOP DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE PE LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

PAULO ANDRÉ ALENCAR MAIA· OAB PE 16860· CPF 539.***.***-91

Autor:

WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO· CPF 045.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

THIAGO QUINTINO· OAB PA 20861· CPF 215.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA GOMES TEIXEIRA CAMPELLO DE SOUZA· OAB PE 14109· CPF 594.***.***-00

Reu:

ADILSON FELISMINO FERREIRA· OAB PE 9531· CPF 046.***.***-34

Reu:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/1990

Distribuição

03/08/1990

Valor

R$ 13.775.040,65

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARIA CAROLINA PRAGANA LOYOCPF

JOSE HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA NETOCPF

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

MARIANA FREIRE PRAGANA· OAB PE 45733· CPF 027.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 24747· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1990

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1988

Distribuição

10/08/1988

Valor

R$ 492.556.749,65

Autor

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

COOP DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE PE LIMITADACNPJ

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/1998

Distribuição

09/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE ESCADA - STTARCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPECNPJ

SIND DOS TRAB NA IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DO ESTADO DE PECNPJ

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA· OAB PE 15836· CPF 666.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

Autor:

FERNANDA ALVES DE BARROS· OAB PE 27307· CPF 048.***.***-00

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/02/1998

Distribuição

09/02/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DUTRACPF

JOSE HENRIQUE DUTRA

Reu

UNIAO FEDERAL

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO CORREA DE ARAUJO· OAB PE 20077· CPF 022.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DUTRACPF

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO CORREA DE ARAUJO· OAB PE 20077· CPF 022.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/1990

Distribuição

07/08/1990

Valor

R$ 306.161.358,53

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

COOP DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE PE LIMITADACNPJ

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Outros

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/1990

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

COOP DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE PE LIMITADACPF

GIANNINA RIZZO CARNEIRO DA CUNHACPF

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023421-23.1990.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 144.914,77

Autor

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

Reu

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Autor:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Reu:

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR· OAB PE 23961· CPF 029.***.***-97

Reu:

FERNANDO COIMBRA JUNIOR· OAB PE 16436· CPF 621.***.***-34

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

JULIANA BRUSCHI MARTINS· OAB SP 257680· CPF 734.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB SP 257633· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/1990

Distribuição

03/08/1990

Valor

R$ 824.647.871,40

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COOP DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE PE LIMITADACNPJ

GIANNINA RIZZO CARNEIRO DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

ZELANDIO MARQUES SILVA· OAB PE 5119· CPF 021.***.***-34

Reu:

KALINE EPAMINONDAS RIZZO· OAB PE 31756· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 127.714,00

Autor

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

MARIANA DOURADO LAURINDOCPF

Reu

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

USINA MASSAUASSU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

DEMOCRITO LAURINDO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 3145· CPF 029.***.***-53

Autor:

MARIANA DOURADO LAURINDO· OAB PE 18625· CPF 024.***.***-16

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Autor:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

CANDIDA ROSA DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 5292· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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