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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

USINA SAPUCAIA S.A.

Outros

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRACPF

Reu

USINA SAPUCAIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· CPF 123.***.***-39

Reu:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAPUCAIA S/A

Reu

SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISMAR ADRIANO SILVA SIQUEIRACPF

SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRACPF

Reu

CLAUDIA ANITA SIQUEIRA

USINA SAPUCAIA S/ACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISMAR ADRIANO SILVA SIQUEIRACPF

SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRACPF

Reu

CLAUDIA ANITA SIQUEIRA

USINA SAPUCAIA S/ACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Acórdão Ficam desde já cientificadas as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento/Arquivo (art. 207, §1°, I do CNCGJ). (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

Reu

USINA SAPUCAIA S.A

Outros

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGRICOLA S/A

Reu

USINA SAPUCAIA S/A

Outros

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 17327· CPF 123.***.***-39

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAPUCAIA S/A

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000341-31.2012.4.02.5103/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: USINA SAPUCAIA S/A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 27/03/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Conhecimento de recurso (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAPUCAIA S/A

Advogados

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Reu:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES· OAB RJ 141675· CPF 694.***.***-91

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000704-91.2007.4.02.5103/RJ EXECUTADO: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO(A): LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB SP173229) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) DESPACHO/DECISÃO Evento 348: cumpra-se a decisão do Tribunal ad quem. Para tanto, primeiramente, determino a realização de perícia técnica para avaliação do imóvel penho... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/1994

Distribuição

12/01/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAPUCAIA S/A

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Reu:

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

Reu:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (19/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA SAPUCAIA S/A

Advogados

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Reu:

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (19/03/2026)

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