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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.296,87

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.296,87

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (19/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USITEC PECAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A): BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A): BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO... (26/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

USITEC PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (09/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 4.317,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USITEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

USITEC USINAGEM E SERVICOS TECMEC INDUSTRIAIS LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 3.485.010,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

USITEC USINAGEM E SERVICOS TECNICOS DE MECANICOS INDUSTRIAIS LTDA

CLAUDIO JOSE LOPESCPF

REGINA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 7066· CPF 003.***.***-34

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 3.485.010,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE LOPESCPF

REGINA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

USITEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 7066· CPF 003.***.***-34

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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