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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

UTE MC MACAIBA SA MCMACAIBA

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

UTE MC MACAIBA SA MCMACAIBA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/03/2024. (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 3.586.285,17

Último movimento: Decorrido prazo de UTE MC2 MACAIBA S.A. em 01/09/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.586.285,17

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 6.201.098,09

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 6.201.098,09

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UTE MC2 MACAIBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Reu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCOCPF

MAURICIO GIANNICOCPF

UTE MC2 MACAIBA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Reu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCOCPF

MAURICIO GIANNICOCPF

UTE MC2 MACAIBA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO: UTE MC2 MACAIBA S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500635-98.2014.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTUL... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 690.793,04

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

UTE MC2 CATU S.ACNPJ

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.658,88

Autor

UTE MC2 CATU S.ACNPJ

UTE MC2 DIAS D AVILA 1 S.ACNPJ

Reu

WALFREDO MELO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ· OAB BA 25857· CPF 016.***.***-20

Autor:

VANIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 264072· CPF 324.***.***-71

Autor:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Autor:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UTE MC2 DIAS D AVILA 1 S.A em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.813.360,27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.813.360,27

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UTE MC2 CATU S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.813.360,27

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UTE MC2 CATU S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 1.941,38

Autor

UTE MC2 CATU S.ACNPJ

UTE MC2 DIAS D AVILA 1 S.ACNPJ

Reu

DAMIAO CRUZ

Advogados

Autor:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Autor:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Autor:

VANIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 264072· CPF 324.***.***-71

Autor:

JOAO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO CRUZ em 09/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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