UTINGAS ARMAZENADORA S A — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· CPF 369.***.***-80

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

LETÍCIA SILVA ESQUIAPATI· OAB SP 496316

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022579622014403610020250423174217 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Autor:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desentranhado o documento (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IMAVEN IMOVEIS LTDACNPJ

ULTRAPAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

ULTRACARGO LOGISTICA S.A.CPF

ULTRACARGO - OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIEL LAREDO CUENTAS· CPF 372.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

IMAVEN IMOVEIS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

Reu

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RDV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

LEANDRO FERREIRA MAIOLI· OAB SP 277258

Autor:

LUANA MACIEL PINHEIRO DANTAS· OAB SP 344281· CPF 325.***.***-99

Outros

TAMIRIS RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 16466· CPF 019.***.***-25

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2023)

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