UTRA REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.783.762,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TIAGO BRAGA DA SILVACPF

UTRA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (AUTOR). (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 359.140,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TIAGO BRAGA DA SILVACPF

UTRA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 722.141,02

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Reu

UTRA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

Reu

JAMIL FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 97.518,20

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59:59. (05/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 97.518,20

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 219.414,96

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

MARLON BRANDO ARAUJOCPF

ERLETE SIQUEIRACPF

NATANAEL CESAR ACCO MODENACPF

MODENA & SILVA S/ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Outros

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL CESAR ACCO MODENA em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 219.414,96

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVACPF

MARLON BRANDO ARAUJOCPF

ERLETE SIQUEIRACPF

NATANAEL CESAR ACCO MODENACPF

MODENA & SILVA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADOS DE FINANCA DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo de triagem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

MODENA & SILVA LTDA - MECPF

MODENA & SILVA S/ACPF

MODENA E SILVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

MODENA & SILVA S/ACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

MODENA & SILVA S/ACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7041549442021822000120260324124836 (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

10. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

11. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

12. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

13. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

+ 16 outros

Reu

22. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142732/RO (2026/0002822-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SIL... (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

10. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

11. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

12. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

13. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

+ 16 outros

Reu

22. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142732/RO (2026/0002822-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SIL... (25/02/2026)

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