Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 37.281,10

Autor

GILSON MOREIRA DE JESUSCPF

Reu

V.DOS SANTOS REIS PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA· OAB BA 29668· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARLUCIA DE SOUZA SANTOS CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 52589· CPF 080.***.***-73

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de V.DOS SANTOS REIS PEREIRA em 24/07/2025 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 37.281,10

Autor

V.DOS SANTOS REIS PEREIRACNPJ

Reu

GILSON MOREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE SOUZA SANTOS CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 52589· CPF 080.***.***-73

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 8.067,37

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

V DOS REIS VALENTE - MECNPJ

V DOS REIS VALENTE

Advogados

Reu:

JULIANA CARDOSO PARAGUASSU· OAB PA 18716· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59. (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 838,78

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

V DOS REIS VALENTE

Último movimento: Apensado ao processo 0898701-92.2025.8.14.0301 (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal