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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 254.317,35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 254.317,35

Autor

V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/08/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB SP 278650· CPF 324.***.***-26

Autor:

PAULO MAGALHAES NASSER· OAB SP 248597· CPF 316.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Reu:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB SP 278650· CPF 324.***.***-26

Reu:

PAULO MAGALHAES NASSER· OAB SP 248597· CPF 316.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB SP 278650· CPF 324.***.***-26

Autor:

PAULO MAGALHAES NASSER· OAB SP 248597· CPF 316.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Reu:

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB SP 278650· CPF 324.***.***-26

Reu:

PAULO MAGALHAES NASSER· OAB SP 248597· CPF 316.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós (RN008727), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (SP085688), PAULO MAGALHAES NASSER (SP248597), CAMILA REZENDE MARTINS (SP247936), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (SP278650), SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE (SP042293), JOAO BAPTISTA ANANIA (SP392001), GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE (SP393692) EXECUTADO: V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A... (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.153,68

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

POLYANNA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 7996· CPF 051.***.***-04

Autor:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA· OAB RN 9800· CPF 013.***.***-23

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6308· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 53.169,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003239-78.2009.8.20.0126, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.169,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

E V COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E V COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E V COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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