Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Outros

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112

CAIO HENRIQUE SHIRASAWA PELEGRINELLI· OAB PR 100863

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.191,39

Autor

ELIAS GOMES DE SOUZACPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Outros

GEOVANNA REQUIAO COSTA· OAB BA 69357· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.298,90

Autor

ARCELIO DE ASSIS SOUZACPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALFREDO DE MACENO OLIVEIRA FILHO· OAB PE 61128· CPF 056.***.***-08

Autor:

BRUNA RODRIGUES DE MACENO· OAB BA 73268· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VALFREDO DE MACENO OLIVEIRA FILHO em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.413,00

Autor

KELSON JOHN RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 184598081 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.179,00

Autor

JEAN ALVES SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Outros

ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA· OAB CE 38377· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN ALVES SOARES DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 30.499,80

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 30.499,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 30.499,80

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 21 a 28/02/2025 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 27/02/2025 Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2025, a partir das 13h30, e da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.351,88

Autor

WILLANDER VIEGAS DA SILVACPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

V M C DOS SANTOSCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 10.394,00

Autor

GLEYDSON FERREIRA SILVACPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Outros

NATHALIA GIOVANNA DA SILVA MELO· OAB PE 60849· CPF 111.***.***-89

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.379,80

Autor

ANDREZA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE SOUSA DOS SANTOS

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Autor:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 248078· CPF 072.***.***-90

Reu:

TATIANE MARIA DAVID· OAB RJ 255689· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal