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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

M V 13 ESPORTE CLUBECNPJ

NILSON PANTOJA DE FREITASCPF

Reu

NILSON PANTOJA DE FREITASCPF

M V 13 ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

YURI DOAN BRAGA DA COSTA· OAB AP 3826

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

M V 13 ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

NILSON PANTOJA DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NILSON PANTOJA DE FREITASCPF

Reu

M V 13 ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

YURI DOAN BRAGA DA COSTA· OAB AP 3826· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESPORTE CLUBE MACAPACNPJ

YPIRANGA CLUBECNPJ

M V 13 ESPORTE CLUBECNPJ

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABBCNPJ

Reu

FEDERACAO AMAPAENSE DE VOLEIBOLCNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA DAS NEVES PANTOJA· OAB AP 3866· CPF 004.***.***-57

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 3869· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 5.660,23

Autor

V.M ACADEMIA DE ESPORTES LTDA MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 334583· CPF 035.***.***-92

Autor:

JOSÉ LUCIO GUTTIERREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 259165· CPF 133.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Outros

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB SP 285577· CPF 325.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 5.660,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

V.M ACADEMIA DE ESPORTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB SP 285577· CPF 325.***.***-09

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 334583· CPF 035.***.***-92

Reu:

JOSÉ LUCIO GUTTIERREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 259165· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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