V R BOA MORTE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHACPF

ANTONIO COSTA SILVACPF

EVANDRO ASSUNCAO RUBIMCPF

JORGE MAGNO PEREIRACPF

JOABIO DIAS GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE· OAB BA 19472· CPF 896.***.***-53

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Outros

ADELMO CABRAL ALVES· OAB BA 60908

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Alfredo Araujo De Castro Advogado: Ary Boa Morte (OAB:BA12590) Interessado: Natanael Ferreira De Castro Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde (OAB:BA19472) Interessado: Norberto Pessoa Batista Interessado: Joabio Dias Goncalves Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Interessado: Jorge Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0116726-93.2010.8.05.0001 Procedimento... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATANAEL FERREIRA DE CASTROCPF

JOABIO DIAS GONCALVESCPF

NORBERTO PESSOA BATISTACPF

JORGE MAGNO PEREIRACPF

FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

NEIDE TRAVASSOS DE CARVALHO CAMERACPF

JOSE WILSON TRAVASSOS DE CARVALHO CAMERACPF

DANIEL CAMERA JORGECPF

JOSE ARTUR CAMERA JORGECPF

FATIMA MARIA TRAVASSOS CAMERA JORGE

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALBERGARIAS DE CARVALHO CAMERA

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS· OAB BA 60304· CPF 859.***.***-47

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Outros

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

CARLOS ALBERTO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 38812· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

GERSON OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0077177-13.2009.8.05.0001. Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Interessado: Gerson Oliveira Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Advogado: Ary Boa Morte (OAB:BA12590) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa,... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSON OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERSON OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERSON OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERSON OLIVEIRACPF

Reu

GERSON OLIVEIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

AIDE GONCALVES LOPES BOA MORTECPF

Reu

ARY BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AIDE GONCALVES LOPES BOA MORTE em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE GONCALVES LOPES BOA MORTECPF

Reu

ARY BOA MORTECPF

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 20.355,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mariva Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Naecio De Matos (OAB:BA25581) Interessado: Pousada Porto Do Conde Ltda - Me Advogado: Ary Boa Morte (OAB:BA12590) Advogado: Maria Roseane Cruz De Jesus (OAB:BA24895) Terceiro Interessado: Dorian Maia Morais Advogado: Maria Roseane Cruz De Jesus (OAB:BA24895) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE NAECIO DE MATOS· OAB BA 25581· CPF 253.***.***-59

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Reu:

JOSE NAECIO DE MATOS· OAB BA 25581· CPF 253.***.***-59

Reu:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 15.294,47

Autor

GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 15.294,47

Autor

GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 28071· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 28071· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSU Advogados do(a) APELANTE: ARY BOA MORTE - BA12590-A, JAMILE FIGUEIREDO LIMA - BA28071-A, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0002355-94.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de... (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 27.626,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILNEI DA MATA BACELARCPF

VILMA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Reu:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Reu:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015988-41.2010.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO BORBA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015988-41.2010.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO BORBA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFFERSON JORDAO RODRIGUES DE FARIASCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (02/12/2025)

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