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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 24.841,75

Autor

R E COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

MARTINHO ALVES DA ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Conclusão para decisão (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 24.841,75

Autor

MARTINHO ALVES DA ROCHA EIRELICNPJ

Reu

R E COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 46.700,00

Autor

SIDINEY SANTOS SILVACPF

Reu

R V PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 13362· CPF 005.***.***-63

Reu:

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE· OAB MA 17012· CPF 054.***.***-67

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 5.245,00

Autor

MARCELO DA SILVA LOPESCPF

Reu

R V PNEUS LTDA - EPPCNPJ

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR· CPF 009.***.***-00

Reu:

JULIANA CUNHA CRUZ DE MOURA· CPF 007.***.***-22

Reu:

GUSTAVO MACHADO TAVARES· CPF 032.***.***-73

Reu:

DEBORA DE SOUZA COSTA· CPF 107.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO· OAB PE 22663

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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