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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 139.683,50

Autor

ERICO LEOPOLDINO MOTACPF

Reu

JUSSARA LICIA BEZERRA FERREIRACPF

VALDIANA RIVAL DO NASCIMENTOCPF

WILTON ROBSON DA SILVACPF

Outros

ROBERTO JORGE BRAUN VIEIRA NETO· OAB CE 27646· CPF 028.***.***-61

RAFAELLA BESSA TEIXEIRA· OAB CE 27922· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Autor:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

Autor:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 045157· CPF 070.***.***-86

Reu:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Reu:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

Reu:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 045157· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206169078, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Processo vindo do 2º Grau. Aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a iniciativa da parte interessada. 2. Intimem-se. 3. Em... (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 145.756,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 145.756,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

RIVAN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

Reu:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALBERTINO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

LAURO TAVARES DA SILVACPF

IVONALDO JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS ARAUJOCPF

JOSE FIDELIS DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARNALDO FERREIRA VELOZOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

CLAUDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO JOSE BENTO DA SILVACPF

ELIAS JOSE DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Autor:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ARNALDO FERREIRA VELOZOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

CLAUDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO JOSE BENTO DA SILVACPF

ELIAS JOSE DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Reu:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Reu:

LAIS VIRGINIA SILVA DE MORAIS BARROS· OAB PE 51325· CPF 109.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 161.865,09

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 161.865,09

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

RIVAN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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