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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Reu

V. M. MADEIRAS LTDA

V M MADEIRAS LTDACPF

ANTONIO CARLOS LEAOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

ERIKA ALMEIDA GOMES· OAB PA 22087· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V M MADEIRAS LTDACPF

ANTONIO CARLOS LEAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ERIKA ALMEIDA GOMES· OAB PA 22087· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 30.110,99

Autor

IBAMA

Reu

V M MADEIRAS LTDACPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 41.624,51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

V D MADEIRAS LTDACNPJ

CONSTANTINO MARTINS DOS ANJOSCPF

VANESSA LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· CPF 075.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 41.624,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANESSA LEMES DA SILVACPF

CONSTANTINO MARTINS DOS ANJOSCPF

V D MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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