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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 95.742,09

Autor

J V GOMES SERVICOS MECANICOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 190.828,10

Autor

J V GOMES SERVICOS MECANICOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JULIAN ARAUJO DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE ROGERIO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO· OAB PB 23723· CPF 081.***.***-22

Reu:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO· OAB PB 23723· CPF 081.***.***-22

Reu:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE ALEXANDRE ROGERIO NETOCPF

Reu

DRA. JULIANA DUARTE MAROJA, EXMA. JUIZA DA VARA UNICA DE RIO TINTO/PB

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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