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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 4.992,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

J.V. SILVACNPJ

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 000177· CPF 549.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· CPF 446.***.***-04

Reu:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA· OAB RR 002353· CPF 033.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA· CPF 455.***.***-04

Outros

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 000927

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.992,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 000177· CPF 549.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA· OAB RR 002353· CPF 033.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA· CPF 455.***.***-04

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 000177· CPF 549.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAUJO· CPF 747.***.***-15

Reu:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA· OAB RR 002353· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (21/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.992,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 000177· CPF 549.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA· OAB RR 002353· CPF 033.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA· CPF 455.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 18.400,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J V SILVACNPJ

JOSE PEREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA· OAB RR 231· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

J V SILVACNPJ

Advogados

Reu:

OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA· OAB RR 231· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/1998

Distribuição

13/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J V SILVACNPJ

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· CPF 624.***.***-91

Outros

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 5.068,11

Autor

ELY AYACHECPF

Reu

BARBAQUA BARES & RESTAURANTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS V. SILVA· OAB MS 16985· CPF 022.***.***-13

Autor:

JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES· OAB MS 11255· CPF 003.***.***-64

Autor:

STHEVEN OURIVEIS RAZUK· OAB MS 11697

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 46.034,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CAMILA AQUINO COSTA DE PAULA DELGADO - MECNPJ

MARIA LUCIA CORREA DA COSTACPF

EDVAN GONZAGA AQUINOCPF

MAFEA PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA· OAB MS 20400· CPF 010.***.***-54

Reu:

STHEVEN OURIVEIS RAZUK· OAB MS 11697· CPF 006.***.***-02

Reu:

JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES· OAB MS 11255· CPF 003.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA· CPF 022.***.***-13

Reu:

FLÁVIO NANTES DE CASTRO· OAB MS 13200· CPF 894.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS V. SILVA· OAB MS 16985

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2026)

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