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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

AMANDA SOUZA AMARALCPF

LUIZ OTAVIO CAMPOS AMARALCPF

VERA LUCIA AMARAL DUARTECPF

CLARICE CAMPOS DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA BERNARDES· OAB MG 144653· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA· OAB MG 109054· CPF 062.***.***-79

Autor:

LOYZIMAR APARECIDA QUEIROZ VIANA· CPF 071.***.***-39

Autor:

ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA· CPF 117.***.***-90

Autor:

LEANDRA CHAVES TIAGO· OAB MG 134562· CPF 088.***.***-07

+ outros advogados do autor

Outros

ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE· OAB MG 192530

GIZELMA PEREIRA MACHADO CRISPIM· OAB MG 132432

ARLEI ALADIM DOS SANTOS· OAB MG 121620· CPF 026.***.***-67

IVALMI DE JESUS DE SOUZA· OAB MG 115142· CPF 050.***.***-09

VINICIUS CALDEIRA ANDRADE· OAB MG 104795· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

LUIZ OTAVIO CAMPOS AMARALCPF

VERA LUCIA AMARAL DUARTECPF

AMANDA SOUZA AMARALCPF

+ 2 outros

Reu

AMANDA SOUZA AMARALCPF

VERA LUCIA AMARAL DUARTECPF

MUNICIPIO DE IGARAPECNPJ

JADIR CAMPOS DO AMARALCPF

WALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA

Autor:

FERNANDA DA SILVA BERNARDES· OAB MG 144653

Autor:

ISABELA LORRAYNE OLIVEIRA LARA RESENDE· OAB MG 192530

Autor:

CRISTIANE DA SILVA MARINHO DE OLIVEIRA

Autor:

IVALMI DE JESUS DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 192188

Reu:

CAMILA BRAS SANTOS LEITE· CPF 067.***.***-54

Reu:

GUILHERME BRANDAO MARQUES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA· OAB MG 105976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/1983

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO AMARALCPF

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

V VALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

VALTER LUIS BATISTA 04640905718CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/1983

Distribuição

09/02/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTAVIO AMARALCPF

NIVALDO CAMPOS DO AMARALCPF

V VALDIR CAMPOS DO AMARALCPF

VALTER LUIS BATISTA 04640905718CNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL MOREIRA TOLEDO· OAB MG 116134· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 241.000,00

Autor

RAUL GUIZELINI DA PAZCPF

Reu

JULIO CESAR DA PAZCPF

Advogados

Autor:

VITOR LOMBA SANT ANNA· CPF 107.***.***-82

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 013093· CPF 092.***.***-65

Outros

VITOR LOMBA SANT'ANNA· OAB ES 001478

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 017946· CPF 115.***.***-35

VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871896/ES (2025/0070180-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIO CESAR DA PAZ ADVOGADO: RODRIGO BONOMO PEREIRA - ES013093 AGRAVADO: RAUL GUIZELINI DA PAZ ADVOGADOS: VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES - ES017790 LEONARDO CUNHA DO AMARAL - ES017946 VITOR LOMBA SANT'ANNA - ES001478 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 241.000,00

Autor

JULIO CESAR DA PAZCPF

Reu

RAUL GUIZELINI DA PAZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 013093· CPF 092.***.***-65

Reu:

VITOR LOMBA SANT ANNA· CPF 107.***.***-82

Reu:

VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA PAZCPF

Reu

RAUL GUIZELINI DA PAZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 013093· CPF 092.***.***-65

Reu:

VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· CPF 115.***.***-35

Reu:

VITOR LOMBA SANT'ANNA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR DA PAZ (AGRAVANTE)

Reu

2. RAUL GUIZELINI DA PAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 017946· CPF 115.***.***-35

Autor:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 013093· CPF 092.***.***-65

Autor:

VITOR LOMBA SANT'ANNA· OAB ES 001478

Autor:

VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 017946· CPF 115.***.***-35

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 013093· CPF 092.***.***-65

Reu:

VITOR LOMBA SANT'ANNA· OAB ES 001478

Reu:

VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 39.488,40

Autor

CLINICA MEDICA PESSANHA & GONCALVES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE - INGESCNPJ

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DRA ANDREA CANZIAN LOPES

Advogados

Autor:

LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO· OAB MG 101098· CPF 030.***.***-39

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KAIO JOSE BARCELLOS PEREIRA

KAIO JOSE BARCELOS PEREIRA

Reu

KAIO JOSE BARCELLOS PEREIRA

MASSA FALIDA CONSTRUTORA MARAJA S.ACNPJ

CONSTRUTORA MARAJARA S.A.

OSVALDO ADENES DA CONCEICAOCPF

EMILSON FELIX CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE MELO· OAB ES 19723· CPF 043.***.***-97

Autor:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Autor:

JOANA D'ARC DO CARMO ALVES· OAB ES 22781· CPF 051.***.***-42

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.510,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.510,00

Autor

RONALDO CORREIA ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERICA SARMENTO PAGIO COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ESPIRITO SANTOCNPJ

ABO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Reu:

ELVECIO CAMPOS DE PAULO· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIX COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Autor:

VITOR LOMBA SANT ANNA· OAB ES 14718· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LINHARES UNIVERSAL MOVEIS LTDACNPJ

Reu

GRANALES MINERACAO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BELISARIO DE PAULA COSTA· CPF 096.***.***-10

Autor:

FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER· OAB ES 27117· CPF 131.***.***-40

Autor:

ELIZABETH LEMOS COUTINHO· OAB ES 7538· CPF 705.***.***-20

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHARES UNIVERSAL MOVEIS LTDA

Reu

GRANALES MINERACAO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ELIZABETH LEMOS COUTINHO· OAB ES 7538· CPF 705.***.***-20

Autor:

FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER· OAB ES 27117· CPF 131.***.***-40

Reu:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LINHARES UNIVERSAL MOVEIS LTDA REPRESENTANTE: BELISARIO DE PAULA COSTA REQUERIDO: GRANALES MINERACAO E INDUSTRIA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCI... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 19.934,00

Autor

SALUD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ECOTIRES CAPIXABA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 17790· CPF 107.***.***-64

Autor:

VITOR LOMBA SANT ANNA· OAB ES 14718· CPF 107.***.***-82

Autor:

LEONARDO CUNHA DO AMARAL· OAB ES 17946· CPF 115.***.***-35

Reu:

ADRIANO MAGGIO MACHADO· OAB RS 115075· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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