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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 3.924,68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.924,68

Autor

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

Reu

V. EPIFANIO DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZANDONA· OAB MT 16829· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 473,08

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Reu

V. EPIFANIO DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.082,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

V. EPIFANIO DE SOUZA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EPIFANIO DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIFANIO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (05/05/2026)

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