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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.033,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRAGOSO E MAGALHAES LTDA MECNPJ

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.120,10

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FRAGOSO E MAGALHAES LTDA MECNPJ

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SANDRA MARTINE MAGALHãES FRAGOSOCPF

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Sergio Oliveira Fragoso Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Embargada: Sandra Martine Magalhães Fragoso Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRID... (13/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 14.120,10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Reu

FRAGOSO E MAGALHãES LTDA ME

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MS 30587· CPF 164.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MS 30587· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 16.868,34

Autor

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

FRAGOSO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

AELTON SOARES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Autor:

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 4.538,48

Autor

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

FRAGOSO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ALAEN RODRIGO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Autor:

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRAGOSO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 27/03/2023 23:59. (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 9.759,41

Autor

SERGIO OLIVEIRA FRAGOSOCPF

FRAGOSO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

KEILEANE MATOS ROCHACPF

Outros

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KEILEANE MATOS ROCHA em 03/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 43.009,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 43.009,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

IDELSON MOISES DE OLIVEIRACPF

MARIA FRAGOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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